A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) reuniu especialistas e autoridades nesta quarta-feira, 19 de março, para debater soluções e políticas públicas voltadas ao saneamento rural no estado de São Paulo. O “Workshop de Saneamento Rural no Estado de São Paulo”, realizado na sede da Cetesb, contou com o apoio da ABES-SP – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Diretoria Nacional e Seção São Paulo) e de outras entidades do setor.
No formato híbrido, o evento discutiu temas essenciais como licenciamento, tecnologias adequadas, gestão compartilhada, mobilização comunitária e financiamento. Além da ABES-SP, a iniciativa teve apoio da AESabesp – Associação dos Engenheiros da Sabesp, da APU – Associação dos Profissionais Universitários da Sabesp, da AESAN – Associação dos Especialistas em Saneamento e do G9 Saneamento Rural.
Desafios e metas para o saneamento rural
Na abertura do workshop, o subsecretário de Recursos Hídricos e Saneamento Básico do Estado de São Paulo, Cristiano Kenji Iwai, destacou a importância do debate, especialmente na semana do Dia Mundial da Água (22 de março). Ele ressaltou os desafios para cumprir as metas do Novo Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/2020), que busca universalizar o acesso a água e esgoto tratados, reduzir perdas e integrar as áreas rurais e urbanas.
“Nosso objetivo é atender toda a população, priorizando aqueles que ainda não têm acesso ao saneamento básico”, afirmou Kenji. Ele também destacou o programa “Universaliza”, que pretende beneficiar 1,5 milhão de pessoas em áreas rurais de São Paulo por meio de políticas públicas e parcerias com diversas entidades.
O diretor de Regulação e Fiscalização de Saneamento Básico da Arsesp, Gustavo Zarif Frayha, elogiou a iniciativa e ressaltou a complexidade do tema: “Todo problema complexo tem uma solução fácil, rápida e errada. Precisamos unir esforços para encontrar as melhores soluções para o saneamento rural”.
Saneamento e a preservação ambiental
O diretor executivo da Fundação Florestal, Rodrigo Leviz Kovitz, destacou a relação entre saneamento e conservação das florestas, apontando que 50% a 60% da água captada pela Sabesp vem de áreas protegidas. Segundo ele, garantir saneamento adequado para comunidades isoladas, quilombolas e indígenas também é uma questão de justiça social e saúde pública.
“A qualidade da água que consumimos depende do saneamento rural”, explicou Kovitz, ressaltando ainda os impactos positivos no agronegócio, na produção agrícola e na saúde animal.
O diretor-presidente da Cetesb, Thomaz Miazaki de Toledo, reforçou a importância da regulação e da segurança ambiental para os investimentos no setor. “Nosso olhar para as comunidades rurais não é meramente quantitativo. Elas merecem dignidade e saúde, e seu atendimento é fundamental para a universalização do saneamento”, afirmou.
Experiências e soluções para o setor
A parte da manhã contou ainda com dois painéis, sendo o primeiro “Legislação aplicada e regulação para promover o saneamento rural no estado de São Paulo”, composto pelas palestras: “Licenciamento Ambiental para Soluções Rurais de Saneamento”, proferida por Eduardo Mazzolenis, da Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental – Cetesb; “A atividade do Regulador no saneamento rural em São Paulo”, ministrada por Luiz Antônio Oliveira, superintendente de Fiscalização de Saneamento – Arsesp; e “Enfrentando os desafios para Saneamento Rural no Estado de São Paulo”, com Ester Feche, coordenadora de Saneamento – CSAN, da SEMIL, que também conduziu a moderação dos painéis e os debates.
O segundo painel abordou uma experiência internacional abordando o tema “Parcerias e Financiamento”, com a palestra “PPP em Saneamento Rural: a experiência em Benin”, apresentada por Mr. Sylvain A. Migan, diretor gerente da Benin National Rural Water Supply Agency; e Yeli Mariam Dakoure Sou, especialista Sênior do Banco Mundial – Costa do Marfim.
Os trabalhos da tarde foram abertos com o painel “Planejamento e Atuação junto às Comunidades”, com as palestras: “Gestão Compartilhada – Modelo Sisar e a Experiência do Ceará”, tendo o representante do Sisar – Experiência do Ceará, com Helder Cortês, assessor Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece; “Planejamento em curso da Sabesp”, com Marcelo Xavier Veiga, diretor de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; e “Mobilização e Participação Comunitária”, com a socióloga Francisca Adalgisa da Silva, do G9 Saneamento Rural e presidente da APU (Associação dos Profissionais Universitários da Sabesp).
O workshop foi encerrado com um painel sobre políticas públicas para o saneamento rural, com a participação do professor João Miranda, da Universidade de Lisboa, que abordou legislações nacionais e internacionais voltadas ao tema.
Com a participação de especialistas e o apoio de entidades como a ABES-SP, o evento reforçou a necessidade de planejamento, inovação e cooperação para garantir saneamento básico de qualidade para todas as áreas rurais do estado de São Paulo.
Acesse aqui e confira o workshop completo no canal do YouTube da Semil!
